O que muda na emissão de vistos para estudantes estrangeiros nos EUA
O governo dos EUA ordenou nesta terça-feira (27/05) que suas embaixadas e consulados no exterior suspendam o agendamento de novas entrevistas para solicitantes de visto de estudantes acadêmicos regulares e de alunos de intercâmbio.
O memorando assinado pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, não detalha as novas regras para concessão do documento, mas indica que a Casa Branca planeja emitir orientações atualizadas sobre a verificação das redes sociais de todos os candidatos.
"O Departamento está conduzindo uma revisão das operações e dos processos existentes para triagem e verificação dos solicitantes de visto de estudante e intercâmbio e, com base nessa revisão, planeja emitir diretrizes sobre a ampliação da triagem de redes sociais para todos esses candidatos", diz o texto.
Quem será afetado
O documento foi inicialmente obtido pelo site americano de notícias Politico. Nele, o Departamento de Estado afirma que irá suspender temporariamente as entrevistas para candidatos dos vistos F, M e J.
As duas primeiras categorias são destinadas a estudantes acadêmicos regulares, alunos que participam de programas acadêmicos ou de aprendizado de inglês e estudantes de cursos técnicos. Já o visto J é concedido principalmente a solicitantes de programas de intercâmbio em qualquer nível de ensino.
Profissionais que buscam residência médica, pesquisadores e professores convidados, estagiários e trainees também serão afetados. Até mesmo aqueles que pretendem ir aos EUA para trabalhar temporariamente como babá não poderão solicitar uma entrevista de visto no momento.
Segundo o relatório Open Doors 2024, publicado pelo Departamento de Estado dos EUA, mais de 1 milhão de alunos estrangeiros estão matriculados em universidades americanas. Eles movimentam mais de 40 bilhões de dólares (R$ 225 bilhões) anualmente na economia americana.
Entrevistas agendadas
Rubio afirma que as entrevistas já agendadas podem prosseguir normalmente segundo as diretrizes atuais, mas que as vagas ainda não preenchidas devem ser retiradas do sistema.
Candidatos que ainda não marcaram uma data para apresentar seu processo de obtenção de visto estudantil no consulado não devem conseguir marcar uma entrevista até que as diretrizes sejam atualizadas. Fontes confirmaram ao Jornal Nacional que, no Brasil, o procedimento já foi interrompido.
O que será avaliado nas redes sociais?
Ainda não está claro que tipo de publicação poderá levar à rejeição do visto. A expectativa é que o novo modelo amplie uma regra anterior, imposta no final de março, quando o Departamento de Estado já havia instruído oficiais consulares a fazerem um pente-fino nas redes sociais de solicitantes de renovação de visto estudantil em busca de conteúdos classificados como uma ameaça à segurança nacional.
Na ocasião, a Casa Branca ou a permitir a rejeição de candidatos que apoiam "atividades terroristas" ou demonstram "um grau de aprovação pública ou defesa pública de atividades terroristas ou de uma organização terrorista".
"Isso pode ficar evidente em uma conduta que demonstre uma atitude hostil em relação aos cidadãos ou à cultura dos EUA, incluindo instituições governamentais ou princípios fundamentais", dizia a decisão à época.
Na prática, a definição ampla pode levar à rejeição de vistos especialmente a estudantes que fizerem publicações consideras sensíveis pelas autoridades americanas, como mensagens pró-palestinos, ou criticarem a política externa dos EUA nas redes sociais. O entendimento agora pode ser ampliado a qualquer pessoa que queira estudar no país, não apenas para quem pede a renovação.
Como as redes serão avaliadas
A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, se recusou a informar que tipo de triagem será feita nas redes sociais, mas disse que os EUA usarão "todas as ferramentas" para verificar qualquer pessoa que deseje entrar no país, o que pode incluir, por exemplo, softwares de inteligência artificial para rejeitar um candidato.
"Continuaremos usando todas as ferramentas possíveis para avaliar quem está vindo para cá, sejam estudantes ou não", disse Bruce a repórteres.
A ampliação da triagem exigirá que as seções consulares modifiquem suas operações, processos e alocação de recursos. O memorando recomenda que, daqui em diante, essas seções considerem a carga de trabalho e os recursos necessários para cada solicitante antes de agendar a entrevista consular, o que pode levar a uma maior rejeição prévia.
O documento também aconselha que as seções consulares mantenham o foco nos serviços para cidadãos americanos, vistos de imigrante e prevenção de fraudes.
Ofensiva contra imigrantes e estudantes estrangeiros
A medida ocorre enquanto o governo Trump busca intensificar deportações e revogar vistos como parte de seus esforços para cumprir sua rígida agenda de imigração.
Na semana ada, a Casa Branca revogou a capacidade da Universidade Harvard de matricular estudantes internacionais. Hoje, os cerca de 6,8 mil alunos nascidos fora dos EUA representam aproximadamente 27% dos matriculados na instituição. A istração do presidente republicano também tomou medidas para enfraquecer a estabilidade financeira da universidade, após a instituição resistir às exigências do governo por mudanças drásticas em suas políticas.
