Órgão multa em R$ 150 mil concessionária de parques de SP por falhas
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de São Paulo) aplicou nove multas que chegam a R$ 150 mil reais à Reserva Novos Parques Urbanos S.A., concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca após detectar falhas na manutenção dos locais.
O que aconteceu
Fiscalização constatou problemas estruturais e em equipamentos. As penalidades foram aplicadas em decorrência de quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em quadras esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico.
Andamento de istração privada é alvo de crítica há meses. Os três parques estão sob gerência da Reserva desde 2022. A instalação de uma churrascaria temporária no Parque da Água Branca está em andamento em área tombada e a construção foi parar na Justiça.
Para Arsesp, fiscalizações contínuas têm o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços. No Parque da Água Branca, as penalidades são referentes à falha na manutenção do o ao Centro de Visitantes (R$ 5.602,80) e no reparo de telhados e vidros quebrados (R$ 8.049,10).
Multa adicional de R$ 95,2 mil foi aplicada pelo atraso na implementação de um controle de o. O valor vai ser reajustado diariamente até o fim da implementação.
Já as infrações detectadas no Parque Villa-Lobos são decorrentes da má conservação das quadras de tênis (R$ 3.195,96) e de futsal (R$ 3.669,43).
No Parque Cândido Portinari, foram aplicadas penalidades por falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários (R$ 15.585,23), nas quadras de basquete (R$ 9.962,74), de futsal (R$ 4.981,35) e na pista de skate (R$ 5.523,88).
Em nota, a companhia afirmou que "as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão". Já a Reserva disse que esclareceu os pontos solicitados em um processo sancionatório em curso já que as "fiscalizações de manutenção em algumas edificações somente ocorreriam após o término do prazo de reforma."
Parques fazem parte da pasta de Investimentos
Desde maio, cinco parques concedidos à iniciativa privada mudaram da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Semil) e aram a fazer parte da pasta de Parcerias e Investimentos (SPI) do governo do estado. Na capital paulista, os contratos afetados são do Zoológico de SP, Jardim Botânico, Parque Villa-Lobos e Parque Estadual da Cantareira e Parque da Água Branca.
No Parque da Água Branca, modificações de espécies de plantas em jardins também foram constatadas, como mostrou reportagem do UOL. Camadas vegetais, como serrapilheira, foram retiradas e deram lugar a espécies de plantas estrangeiras, como palmeira-de-madagascar.
