Após 51 depoimentos, STF ouve última testemunha de cúpula da trama golpista

Após duas semanas de depoimentos, o STF (Supremo Tribunal Federal) ouviu 51 testemunhas na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Hoje, com a oitiva do senador Rogério Marinho, o Supremo encerra essa fase do julgamento contra o núcleo central da trama golpista.

O que aconteceu

Audiências começaram no dia 19 de maio e devem acabar hoje. O ministro Alexandre de Moraes conduziu as sessões ao longo das últimas duas semanas, com momento de tranquilidade e também situações em que teve que chamar a atenção dos participantes da audiência e até alertar uma testemunha de defesa que ela poderia ser presa por desacato. O senador Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, é a última testemunha a ser ouvida.

Tradicionalmente, ministros do STF não participam dessas audiências. Sessões realizadas nesta ação penal, porém, destoaram do tradicional. Até outros ministros da Primeira Turma, como Luiz Fux, participaram de alguns depoimentos e fizeram perguntas às testemunhas. Geralmente, neste tipo de ação os ministros deixam algum juiz auxiliar de seu gabinete conduzindo as oitivas.

O próprio Bolsonaro também acompanhou as audiências. Sessões vêm sendo realizadas por videoconferência e ex-presidente entrou em todas para ouvir os relatos. Ele tem direito a acompanhar tudo pelo fato de ser réu.

Nesse período, as defesas dos réus não conseguiram derrubar as principais teses da denúncia e desistiram dos depoimentos de 28 pessoas. A expectativa é de que a audiência de hoje seja a última dedicada a ouvir testemunhas do núcleo central da trama golpista.

Concluídos os depoimentos das testemunhas, ação penal deve avançar para a próxima fase. Moraes deve determinar os interrogatórios dos próprios réus, incluindo Bolsonaro. Nesta oportunidade, eles irão depor diante da PGR, das defesas de todos os denunciados e do próprio Moraes, que poderá fazer questionamentos a eles. Ainda não há data para os interrogatórios começarem.

A previsão inicial era que 82 testemunhas de acusação e defesa fossem ouvidas. Das seis testemunhas de acusação previstas inicialmente, apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acabou dispensado de depor após a própria PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a dispensa dele. As defesas de Bolsonaro, Anderson Torres e Augusto Heleno desistiram das outras testemunhas que foram dispensadas.

Grande parte das testemunhas de defesa não presenciaram episódios citados na denúncia. Advogados dos réus chamaram várias testemunhas para depor sobre a personalidade dos denunciados e para negar que Bolsonaro tenha tratado com eles sobre golpe. Um dos que falou nessa linha foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não é acusado de participar de nenhum episódio em que foi discutido, de fato, alguma proposta golpista.

Depoimentos foram tomados na ação contra o núcleo central da trama golpista. Além do ex-presidente também estão neste núcleo os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens da presidência Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo a PGR, deles partiram "as principais decisões e ações de impacto social" narradas na denúncia.

Minuta golpista

Relatos até o momento confirmam episódio crucial da denúncia. Ex-comandantes do Exército e da FAB confirmaram ao STF que Bolsonaro apresentou a eles uma proposta de minuta golpista e que eles chegaram a discutir até a prisão de Alexandre de Moraes em reuniões ocorridas com o então presidente após a derrota de Bolsonaro para Lula na eleição de 2022.

General Freire Gomes tentou diminuir importância de encontro com Bolsonaro, mas manteve versão dada à PF após bronca de Moraes. Militar disse inicialmente em audiência que não havia interpretado a postura do comandante da Marinha, Almir Garnier, na reunião como um suposto "conluio" com Bolsonaro. Ele também negou que tivesse dado voz de prisão a Bolsonaro ao ouvir sobre proposta golpista: só teria avisado ao presidente que algumas medidas poderiam levar ele a ser "enquadrado juridicamente".

Ex-comandante negou mentira após bronca de Moraes. "Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Baptista nos colocamos contrários ao assunto. Que eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa, e o Almir Garnier colocou essa postura de estar com o presidente. Agora não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei. Agora, a intenção do que ele (Almir Garnier) quis dizer com isso, não me cabe".

Ex-ministro da AGU itiu que Bolsonaro consultou ele sobre possíveis questionamentos ao resultado. Bruno Bianco confirmou que foi abordado pelo presidente em reunião com comandantes das três armas [Exército, Marinha e Aeronáutica] e com o ministro da Defesa após o segundo turno das eleições. Ex-advogado-geral da União disse que respondeu ao presidente que a eleição foi transparente e que não havia o que ser questionado.

Blitze da PRF

Testemunhas também confirmaram blitze da PRF em 2022. Até testemunhas da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres relataram que houve uma operação na véspera do segundo turno mirando suposto transporte irregular de eleitores e de dinheiro do Centro-Oeste e do Sudeste para o Nordeste, mas que operação não encontrou nenhum transporte irregular. Na versão das testemunhas de defesa, porém, não teria havido um direcionamento para atingir eleitores de Lula.

Ex-coordenador de Inteligência da PRF depôs como testemunha de acusação. Adiel Pereira Alcântara ocupava cargo em 2022 e disse que houve, sim, ordens para a realização de policiamento direcionado com o intuito de barrar o trânsito de eleitores petistas.