Haddad sobre ajuste acertado com Congresso: 'Não é para resolver só 2025'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o conjunto de medidas para compensar o aumento das alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e solucionar o déficit das contas públicas será apresentado ainda hoje. "Não é uma coisa para resolver só 2025. É uma coisa com impacto duradouro ao longo do tempo", disse ao chegar ao prédio da pasta.
O que aconteceu
Haddad afirma que será anunciada uma reforma estrutural. O ministro disse que as definições foram acordadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O tema será levado durante a tarde ao presidente Lula para uma definição concreta. "Nós chegamos a um entendimento, com pequenos detalhes a serem arbitrados. O plano de voo está bem montado", afirmou.
São medidas estruturais para dar um conforto ao país, para que tenhamos um bom ano de 2026. Um ano em que possamos discutir o país, para não ficarmos, como aconteceu em 2022, naquela situação de desorganização das finanças.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Solução da questão hoje foi solicitada por Lula, diz Haddad. Segundo o ministro, o presidente cobrou que uma definição sobre as medidas antes da viagem à França. O ajuste ganhou novas proporções após a rejeição do Congresso com a decisão da equipe econômica de elevar as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cumprir a meta de zerar o fiscal.
Para Haddad, as medidas de ajuste têm um alcance positivo. Haddad afirma que as discussões vão resultar na manutenção do compromisso com a meta fiscal e trazer soluções para dar uma "estabilidade duradoura" para as contas públicas. Ele afirma que o anúncio vai definir "medidas estruturais para dar conforto de médio e longo prazo".
Ministro garantiu estar focado em cumprir o centro da meta. A afirmação envolve o cumprimento das medidas desenhadas pelo arcabouço fiscal, que prevê o déficit público zerado neste ano, mas traz uma margem de tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Compensação do IOF ainda depende da aprovação dos partidos. Haddad reconhece que o andamento ainda depende de deputados e senadores, mas reconhece o aval de Motta e Alcolumbre como determinante para o avanço das propostas a serem apresentadas. "Antes da remessa das medidas já há um acolhimento dos presidentes. Agora vamos negociar com as bancadas", disse.
Reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado foram "decisivas". Haddad afirma que as propostas levantadas colocam ordem no que precisa ser organizado "sem prejudicar a população, respeitando os direitos e avançando na estabilidade macroeconômica".
Haddad afirma que pacote é "robusto" e está "politicamente amparado". Conforme o ministro, a proposta a ser apresentada traz ao menos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e um PL (Projeto de Lei) amplo. "Eu posso precisar também, para questões tópicas, de uma medida provisória que entre em vigor imediatamente para determinadas correções", antecipou.
Os governos duram quatro anos, mas nós precisamos fazer coisas para o país. Precisa haver uma agenda de Estado no Brasil. Tem agenda de governo, na qual cada um tem a sua opinião, mas tem uma agenda de Estado, para colocar as coisas em ordem.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
