Bolsonaro interferiu em relatório sobre urnas e saiu 'meio-termo', diz Cid
O delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente pressionou para sair termos mais duros no relatório sobre urnas eletrônicas, mas acabou saindo um "meio-termo".
O que aconteceu
O tenente-coronel disse que houve discussão sobre o documento final. Ele estava sob o comando do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Ex-ministro fez relatório apontando a inexistência de fraudes nas urnas. Bolsonaro queria um tom mais político e duro, segundo Cid. Saiu um "meio-termo", na avaliação dele. A grande pressão dos militares era para que fosse encontrada alguma fraude, para que pudessem justificar uma ação militar.
Eu não sei se foi por ligação, se foi por conversa particular, mas essa pressão realmente existia. O general Paulo Sérgio, ele tinha uma conclusão desse documento voltada para um lado mais técnico e se tinha a tendência de fazer algo voltado um pouco mais político. E acabou que, no final, chegou-se ao meio-termo, que foi o documento que foi produzido e assinado.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ao STF
Conversa informal com general explicitou apoio ao golpe. Em seu interrogatório, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, disse que teve uma "conversa informal" com o general Estevam Cals Theóphilo logo após ele se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Cid, o general teria lhe dito que o "Exército iria cumprir" se Bolsonaro assinasse a minuta de decreto golpista. "Era nesse sentido que ele falava, se ele , o Exército vai cumprir."
Conversas sobre intervenção militar se intensificaram após o segundo turno. Cid diz que o tema "era assunto frequente nas reuniões mensais das Forças Especiais" ou se tinha mais conversas "recreativas" ou "assunto entre amigos". "Era como se marcássemos um churrasco em casa, era recreativo. Isso de intervenção militar ficou mais em voga após o 2º turno. Antes disso, as Forças Armadas nunca deram bola."
Cid negou ter participado da tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. Ele disse que "presenciou grande parte dos fatos", mas negou participação. Ele também confirmou ter assinado a delação por vontade própria. Não pode haver coação quando há esse tipo de acordo.
Bolsonaro "recebeu e leu" a minuta do golpe. Cid disse que ele "de certa forma deu uma enxugada" no documento e que teria retirado as autoridades da lista de prisões, só permanecendo Moraes. Ele brincou: "O resto foi concedido habeas corpus".
Decreto era genérico, diz Cid. Segundo ele, o documento discutido nessas reuniões, das quais participaram os comandantes das Forças apenas dizia "o quê, não dizia como".
Cid reforça que suas mensagens não apontam descoberta de fraude eleitoral. Ele diz que "os dados eram trabalhados para isso, mas não se pôde comprovar nada".
Primeiro a depor é Mauro Cid, delator no processo. Apesar de ter fechado o acordo de colaboração premiada, ele foi denunciado. Durante o julgamento, os ministros vão levar em conta a efetividade das informações fornecidas para decidir sobre os benefícios dados a ele. A delação é um dos principais pontos questionados pelas outras defesas.
Lei estabelece que o delator deve ser ouvido antes dos outros. O objetivo é assegurar que os outros réus conheçam as acusações e informações trazidas pelo colaborador antes de falarem, garantindo assim o amplo direito de defesa. Os outros acusados depõem por ordem alfabética.
Réus podem ficar em silêncio. Eles têm direito a não se autoincriminarem, por isso podem ficar calados e evitar responder a qualquer pergunta. Moraes, que é o juiz instrutor, é o primeiro a questionar, seguido de Paulo Gonet (procurador-geral da República) e das defesas dos réus, em ordem alfabética. Não há limite de tempo para cada depoimento
Bolsonaro será o sexto a depor. Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. Ele está sentado ao lado das defesas de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e do general Augusto Heleno, antigo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Apenas Braga Netto vai ser ouvido de forma virtual. Ele continua preso no Rio e vai acompanhar o processo por meio de videoconferência. É o último a falar. Os réus são obrigados a acompanhar as sessões até prestarem o seu depoimento. Depois, podem pedir para serem dispensados do restante da audiência.
Frente a frente com Moraes
Supremo interroga a partir desta tarde os réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, marcou sessões de hoje até sexta para ouvir os oito acusados.
Réus se encontram e ficam frente a frente com Moraes. As audiências serão presenciais na sala de sessões da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para receber a todos como uma espécie de tribunal do júri.
Supremo tem segurança reforçada. O STF montou esquema parecido ao do recebimento da denúncia, em março, com maior controle na entrada e monitoramento. A sala fica em um edifício anexo ao tribunal, na praça dos Três Poderes. Cinco viaturas estavam na porta. Os interrogatórios serão transmitidos pela TV Justiça. O UOL também exibe o processo ao vivo.
Cúpula do governo Bolsonaro vai ser ouvida. O STF interroga o ex-presidente, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. As sessões podem ser estendidas caso os depoimentos se alonguem.
Eles estão proibidos de se comunicarem entre si. Moraes liberou para que se cumprimentem, mas não podem conversar. Essa é uma das restrições impostas por Moraes ao longo da investigação sobre a tentativa de golpe.
Os réus que vão ser interrogados, na ordem:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil).
