TCE-SP pagou R$ 3,3 mi de bônus a 4 conselheiros aposentados em 7 meses

O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) pagou, no total, R$ 3,3 milhões em bônus para quatro conselheiros aposentados em sete meses.

O que aconteceu

Em bônus, o total pago pelo tribunal aos conselheiros aposentados entre novembro de 2024 e maio de 2025 foi de R$ 3.318.697, segundo a folha de pagamento. Os conselheiros aposentados são: Claudio Ferraz de Alvarenga, Edgard Camargo Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi e Robson Riedel Marinho.

Cada um recebeu, em média, R$ 829 mil de bônus levando em conta os sete meses. A partir de abril, os conselheiros aram a receber os benefícios na folha dos conselheiros e servidores ativos do tribunal.

Ao todo, quatro bônus diferentes foram pagos em cinco meses. São eles: licença compensatória, licença compensatória retroativa, ATS (adicional por tempo de serviço) e PAE (parcela autônoma de equivalência).

Edgard Camargo Rodrigues foi quem mais recebeu bônus, totalizando R$ 1.137.929 pagos em sete meses. Só em dezembro, ele recebeu R$ 176.034 em bônus - com direito a R$ 88.017,04 de ATS. Ele se aposentou em 2023 e foi presidente do tribunal cinco vezes.

Entre os quatro aposentados, Robson Marinho foi o segundo que mais recebeu bônus, com um total de R$ 822.798. Ele foi o último dos conselheiros a aposentar, deixando o cargo em dezembro do ano ado e, por isso, não recebeu nenhum dos bônus em novembro - quando os outros conselheiros aposentados aram a receber.

Em 2014, Marinho foi afastado do cargo sob suspeita de ter recebido propina da multinacional sa Alstom, o que ele sempre negou. De acordo com o Ministério Público Federal, Marinho teria agido para favorecer a empresa em um contrato para vender subestações de energia por US$ 50 milhões, em 1998.

Em dezembro de 2021, Marinho voltou ao cargo após a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo declarar a extinção da punibilidade dos crimes imputados a Marinho. Nos sete anos em que permaneceu afastado, ele recebeu seu salário normalmente e seu gabinete foi comandado provisoriamente por auditores do tribunal.

Claudio Ferraz de Alvarenga e Fulvio Julião Biazzi receberam R$ 678.985 cada um. Assim como Edgard, cada um recebeu R$ 88.017,04 de ATS em dezembro.

Só em aposentadoria, conselheiros ganham mais de R$ 30 mil mensais. Em maio, Edgard Camargo Rodrigues recebeu R$ 45.093,26 líquidos, Fulvio Julião Biazzi recebeu R$ 36.944,56, e Robson Riedel Marinho teve ganhos líquidos de R$ 34.083,56. Já Claudio Ferraz de Alvarenga recebeu R$ 44.008,52 em outubro do ano ado - não tendo mais registros de pagamento de aposentadoria desde então.

O TCE é um tribunal que não pertence à estrutura do Judiciário. É o órgão de assessoramento da Assembleia Legislativa, responsável por julgar contas do governador e dos prefeitos de todos os municípios paulistas (com exceção da capital, que tem seu próprio tribunal de contas).

O que diz o tribunal

Os conselheiros aposentados receberam as mesmas parcelas devidas aos conselheiros em atividade e direitos de aposentados decorreram da retroatividade estabelecida.
TCE-SP, em nota enviada ao UOL

Bônus elevaram ganhos de presidente para R$ 289 mil

Além dos aposentados, o presidente do tribunal, Antonio Roque Citadini, teve ganhos totais de quase R$ 290 mil em fevereiro com os penduricalhos pagos pelo tribunal. O UOL mostrou que, com a adição dos benefícios e indenizações, que chegaram a R$ 247.286,34, os ganhos de Citadini saltaram 588,23%, indo de um salário líquido de R$ 42.038,90 para R$ 289.325,24.

Em abril, o presidente da corte recebeu R$ 251.014,48. Somados, indenizações e benefícios pagos a Citadini no último mês foram de R$ 208.647,85. Só em licença compensatória e licença compensatória retroativa, o presidente recebeu R$ 92.732,38. Sem os benefícios, o salário líquido de Citadini foi de R$ 42.366,63

No mesmo período do ano ado, Citadini ganhou um total de R$ 53.363,41. O aumento de quase R$ 200 mil em um ano representa um total de 370,39%.

Ganhos do presidente com penduricalhos decorrem de decisão do CNJ, segundo o tribunal, em nota enviada ao UOL. "Todos os direitos percebidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decorrem de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu Licença Compensatória, Adicional por Tempo de Serviço e a Parcela Autônoma de Equivalência com efeitos retroativos, e limitados, cada uma delas, ao teto constitucional. Os direitos dos conselheiros dos Tribunais de Contas decorrem da simetria constitucional prevista em lei."

O que dizem os conselheiros aposentados

Dos conselheiros aposentados procurados pelo UOL, apenas Edgard Camargo Rodrigues retornou os contatos, mas não quis comentar os ganhos. O UOL tentou ligar e mandou mensagens de WhatsApp para Claudio Ferraz de Alvarenga e Fulvio Julião Biazzi, mas não obteve retorno. Já Robson Riedel Marinho não foi localizado para comentar.

O espaço segue aberto para manifestações.