Franquia ou licenciamento? Entenda a diferença e para quem são indicados

Uma franquia e um licenciamento são modelos de negócios diferentes, que permitem a concessão de direitos de uso de uma marca. Porém, há diferenças entre elas e cada uma é indicada para um perfil diferente de empreendedor, conforme especialistas ouvidos por UOL Economia.

Quais são as diferenças?

Licenciados têm "mais liberdade para trabalhar" com a unidade. O licenciamento de marca é uma concessão de uso, que varia conforme o acordo. Pode ser liberado o uso da marca, do nome, do logotipo ou personagem.

Mais liberdade, menos e. Porém, os licenciados fazem a própria gestão do negócio e, como consequência, têm pouco e do licenciador, explica Ruy Barros, consultor do Sebrae de São Paulo. Os programas BBB e o Masterchef são exemplos de licenciamento. "Licenciamento está muito ligado à marca, além do produto e serviço que ele licencia", observa Barros.

Já na franquia o modelo é um "clone" do que o franqueador colocou como modelo de negócio. Natan Baril, diretor jurídico da ABF (Associação Brasileira de Franchising), classifica o modelo de franquia como um "pacote completo de negócios". Tudo é padronizado: do atendimento à entrega do produto e serviço. A ideia é manter a qualidade em toda a rede de franquias.

A franquia é composta por transferência de know-how (conhecimento) de operação, treinamento, padrões operacionais, assistência técnica mercadológica e de backoff (área de e istrativo e operacional). A franquia é um negócio que já foi pilotado, ajustado operacionalmente em termos de padrões, do formato do negócio e, portanto, atende os requisitos que são importantes desse pacote completo de negócios.
Natan Baril, diretor jurídico da ABF (Associação Brasileira de Franchising)

Os dois modelos de negócio seguem leis diferentes. As franquias são regidas pela lei 13.966 que estabelece, por exemplo, a apresentação para o interessado da Circular de Oferta de Franquia com uma série de documentos, como balanços dos últimos dois exercícios, taxa de franquia e até contatos de todos os franqueados e daqueles que se desligaram nos últimos 24 meses. Já o licenciamento é amparado pela Lei de Propriedade Industrial e pelo Código Civil.

Cada modelo tem uma autonomia econômica diferente. No licenciamento, a autonomia é maior. "O licenciado define o seu modelo de negócio, adequa, aperfeiçoa com o licenciador, tem um controle limite ao uso do ativo. Os pagamentos são praticamente os mesmos (em relação à franquia), por royalties, e você tem a possibilidade de exclusividade ou não territorial", explica Baril. Enquanto no modelo de franquia a autonomia é menor para o franqueado já que ele só replica o modelo do franqueador, observa o diretor jurídico da ABF.

O licenciamento traz mais autonomia, menos obrigações, mas também traz menos e e uma menor visibilidade da marca. Já no modelo de franquia, o franqueado tem menos autonomia, mais custos, mas tem muito mais chances de sucesso e incremento de receita - por taxa de franquia, royalties, fundo de propaganda.
Natan Baril, diretor jurídico da ABF (Associação Brasileira de Franchising)

É possível trabalhar com vários produtos licenciados ao mesmo tempo em sua loja. E as franquias podem trabalhar com produtos licenciados - como é o caso do Mc Donald's durante a Copa do Mundo, que comercializa produtos com a marca Fifa.

Mas é mais vantagem ter licenciamento do que franquia? Depende da pessoa, do modelo de negócio e o que quer fazer, no que vai querer investir. Os dois modelos são muito bons, só vai depender de cada um que queira assumir produto ou serviço.
Ruy Barros, consultor do Sebrae de São Paulo

Para quem cada uma é mais indicada?

Licenciamento pode ser uma alternativa para quem está começando um negócio. "O licenciamento permite que se tenha mais flexibilidade para pilotar operações no estágio inicial. Pode ser bastante aplicado naquele momento da maturidade empresarial que você ainda está experimentando, estruturando o seu modelo de operações no varejo, no mercado", entende o diretor jurídico da ABF. Para Baril, o licenciamento precede a entrada do negócio no modelo de franquia e, por conta disso, ele entende que os dois modelos podem ser usados de forma estratégica.

O modelo de franquia é indicado para iniciantes e para quem quer expandir o negócio.

Se eu já tenho estabelecimento próprio, já montado, e eu quero simplesmente trabalhar aquele produto específico, vou para licenciamento. Se eu quero abrir um negócio, ser um empreendedor, e eu não tenho nada, aí eu vou para a franquia.
Ruy Barros

Empresa começou com sistema de licenciamento e mudou para franquia. Fundada em 2020, a Minha Quitandinha decidiu mudar do licenciamento para franquia após ter cinco unidades. A alteração ocorreu para "escalar o negócio", explica Douglas Pena, CRO e sócio-fundador da empresa, que criou um modelo de minimercados autônomos em condomínios. "O Minha Quitandinha foi modelado para ser franqueadora, por conta da estrutura. A franqueadora transfere o direito e o know-how, já o licenciamento é uma autorização de uso de marca, não tem obrigação de transferência de know-how e de e", explica Pena.

Após o licenciamento, empresa teve boom de unidades. Hoje, a Minha Quitandinha tem mais de 300 unidades espalhadas pelo país. A marca é considerada uma microfranquia, quando o investimento inicial não a de R$ 135 mil. Pena observa que o perfil do franqueador é "mão na massa", já que uma única pessoa faz a limpeza e repõe os produtos. "Hoje 90% dos franqueados são homebasead". Para a instalação do mini mercado, é preciso ao menos 2 metros quadrados, mas a média na Minha Quitandinha é de 12 metros quadrados.