Governo muda idade para usar Instagram e alega proteção a menor de 16 anos

O governo federal reclassificou a idade mínima para usar o Instagram, rede social controlada pela Meta, que ou de 14 para 16 anos.

O que aconteceu

Governo alegou maior proteção a crianças e adolescentes, que estão suscetíveis a conteúdo de "drogas, sexo explícito e violência extrema" na plataforma. A decisão é da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União hoje.

Recomendação etária para usar a plataforma deve constar nas lojas de aplicativos nos smartphones. No Google Play a classificação etária já foi alterada em conformidade com a nova decisão do governo. A App Store, da Apple, ainda não atualizou sua recomendação, que permanece de 14 anos.

Ministério da Justiça justifica que foram localizados conteúdos "díspares" em relação à classificação que estava em vigor até então, que era de 14 anos. Segundo a pasta, uma nota técnica identificou que a rede social apresenta conteúdo com "tendências mais elevadas de classificação", como, por exemplo:

• Morte intencional (14);
• Mutilação (16);
• Crueldade (18);
• Nudez (14);
• Erotização (14);
• Relação sexual intensa (16);
• Situação sexual complexa ou de forte impacto (18);
• Sexo explícito (18);
• Consumo de droga ilícita (16).

Governo afirma que a alteração da classificação indicativa "preserva a liberdade de expressão" na internet. Ainda, ressaltou que a medida também foi necessária para a "proteção de crianças e adolescentes", que serão preservados da "exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".

Decisão do Ministério da Justiça não impede que menores de 16 anos tenham o ao Instagram. No entanto, a pasta reforça que a classificação etária é fundamental para que os pais ou responsáveis pelos menores façam o controle do uso dessas plataformas de forma adequada à idade de seus protegidos.

Meta disse usar "ferramentas e recursos para proteger adolescentes" em suas plataformas. Por meio de nota, a empresa afirmou restringir "a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram".

A metodologia do Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.
-- Meta em nota à imprensa

Facebook, que também é controlado pela Meta, já recomenda a plataforma para maiores de 16 anos. O TikTok tem classificação etária a partir de 14 anos, enquanto o X, que permite conteúdo explícito, é recomendado para maiores de 18 anos.